Termos de Uso

INTRODUÇÃO

O Site www.choosethemoon.com (“Site”) e a marca CHOOSETHEMOON são propriedade da empresa Quality Touch, Unipessoal, Lda.(“Nós”), matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Setúbal com o número único de matrícula e de pessoa coletiva 508323797, com capital social de € 20.000,00, integralmente subscrito e realizado, com sede social na Avenida da Liberdade nº 129B, 1250-140 Lisboa.

É totalmente proibida a utilização da nossa marca sem a nossa aprovação. Todos os conteúdos, serviços ou software incluídos no Site são propriedade da empresa Quality Touch e/ou temos total autorização para os explorar comercialmente.

O uso ou contratação de qualquer serviço fornecido pelo Site ou simplesmente o acesso ao seu conteúdo dá ao “Utilizador” o estatuto de “Utilizador” do Site. O “Utilizador” do Site deve ler atentamente os Termos de Uso e a Politica de Privacidade antes de aceder ou utilizar este Site e antes de contratar os nossos serviços.

Os presentes Termos de Uso do Site aplicam-se a todos os “Utilizadores”, define os termos de utilização do Site e constitui um acordo/ contracto celebrado entre a nós e o “Utilizador”.

Nós fornecemos um conjunto de serviços online sujeitos aos presentes Termos de Uso. Ao aceder ou usar o Site ou contactar os serviços, está a concordar cumprir e a ser legalmente responsabilizado por estes Termos de Uso.

Se contratar outros serviços específicos poderão ser-lhe aplicáveis regras específicas adicionais para essa mesma contratação. Antes de concluir qualquer processo de contratação connosco deve verificar cuidadosamente as informações pré-contratuais que lhe são prestadas.

Para esclarecer qualquer assunto relacionado com os Termos de Uso os “Utilizadores” devem contactar-nos pela página de Contactos no Site.

DEFINIÇÕES E REGRAS

Serviço do Site – Cedência de espaços no Site necessários à colocação e exposição pública de Publicações, Notícias e Publicidade do “Utilizador” para que este possa divulgar e promover os seus artigos, estabelecimentos e serviços durante os períodos acordados. Não temos qualquer responsabilidade pelos resultados obtidos pelo “Utilizador” com o serviço contratado.

Utilizador – Pessoa, singular ou coletiva, que use ou contrate qualquer serviço fornecido pelo Site ou que simplesmente aceda ao seu conteúdo e que tenha aceite os Termos de Uso e a Politica Privacidade.

Anunciante – Pessoa, singular ou coletiva, com capacidade jurídica plena para apresentar Publicações de artigos e celebrar as transações relativas aos mesmos.

Parceiro – Pessoa, singular ou coletiva, com capacidade jurídica plena para aceitar e cumprir os termos da Parceria connosco, executar o serviço apresentado na Publicação e celebrar as transações relativas ao mesmo e cumprir o pagamento das comissões acordadas.

Agente de Publicidade e Notícias – Pessoa, singular ou coletiva, com capacidade jurídica plena para publicar “Anúncios de Publicidade” ou “Notícias Pagas” no Site ou Redes Sociais.

Homepage – Página inicial e principal do Site.

Segmentos – O Site está organizado por grupos de “Categorias”. O segmento de “Shopping” tem “Categorias” com artigos à venda. O segmento “Lifestyle” tem “Categorias” onde se podem reservar serviços em estabelecimentos. O segmento “Services” tem Publicações com a apresentação de serviços que se podem adjudicar.

Categorias – As Publicações estão agrupadas por temas. São páginas do Site especializadas em determinado tipo de artigo, de estabelecimento ou serviço.

Pack de Publicações – Designação para uma ou mais Publicações de um “Anunciante” ou “Parceiro” expostas no Site durante o mesmo período.

Publicação de Shopping – Espaço disponibilizado no Site, para o “Anunciante” anunciar o seu artigo durante o período acordado. A comercialização do artigo é da total e exclusiva responsabilidade do “Anunciante”. A Publicação e seus conteúdos são da total e exclusiva responsabilidade do “Anunciante”, mesmo que exista a nossa colaboração na edição. Nós temos todo o direito de realizar ações de marketing e de publicidade com o objectivo de divulgação das “Publicações de Shopping“ sem que seja necessário dar conhecimento ou justificação ao “Anunciante” e sem que este tenha que dar autorização.

Publicação de Lifestyle – Espaço disponibilizado no Site, para o “Parceiro” promover o seu estabelecimento e obter reservas para os serviços apresentados durante o período acordado. Pelas reservas, são cobradas comissões ao “Parceiro” de acordo com os termos acordados. O serviço é da total e exclusiva responsabilidade do “Parceiro”. A Publicação e seus conteúdos são da total e exclusiva responsabilidade do “Parceiro”, mesmo que exista a nossa colaboração na edição. Nós temos todo o direito de realizar ações de marketing e de publicidade com o objectivo de divulgação das “Publicações de Lifestyle“ sem que seja necessário dar conhecimento ou justificação ao “Parceiro” e sem que este tenha que dar autorização.

Publicação de Services – Espaço no Site para disponibilizar serviços prestados por “Parceiros”. Pelas adjudicações dos serviços, são por nós cobradas comissões ao “Parceiro” de acordo com os termos acordados. O serviço é da total e exclusiva responsabilidade do “Parceiro”. Nós temos todo o direito de realizar ações de marketing e de publicidade com o objectivo de divulgação das “Publicações de Services“ sem que seja necessário dar conhecimento ou justificação ao “Parceiro” e sem que este tenha que dar autorização.

Renovação - A renovação é automática nos mesmo termos caso não nos tenha sido comunicado pelo “Anunciante” ou “Parceiro” a sua vontade de alterar ou de não renovar até um mês do fim do periodo acordado.

Ordem de Exposição das Publicações – As Publicações podem ser “Elite”, “Prestige” e “Premium” e isso define a ordem hierárquica pela qual aparecem na “Homepage”, na “Categoria” e nos resultados de pesquisa. O “Anunciante” ou o “Parceiro”, no cumprimento do acordo estabelecido, é que escolhe a ordem das suas Publicações. Caso este não defina a referida ordem ou caso não exista um acordo para o efeito, nós temos total liberdade para defini-la e alterá-la sem que seja necessário dar conhecimento ou justificação e sem que este tenha que dar autorização.

Não temos qualquer responsabilidade por qualquer motivo que impeça o cumprimento hierárquico da ordem definida. A ordem acordada deve sempre ser verificada pelo “Anunciante” ou “Parceiro”.

Não temos qualquer responsabilidade por todas e quaisquer consequências que possam advir da “Ordem de Exposição das Publicações”.

Publicação Premium – Ordem de exposição da Publicação na “Homepage”, na “Categoria” e nos resultados de pesquisa depois das Publicações “Elite” e “Prestige”. Mantendo a ordem de exposição, existe uma rotatividade aleatória de apresentação entre as Publicações “Premium”.

Publicação Prestige – Ordem de exposição da Publicação na “Homepage”, na “Categoria” e nos resultados de pesquisa depois das Publicações “Elite”. Mantendo a ordem de exposição, existe uma rotatividade aleatória de apresentação entre as Publicações “Prestige”.

Publicação Elite – Ordem de exposição da Publicação na “Homepage”, na “Categoria” e nos resultados de pesquisa sempre nas primeiras páginas e à frente das Publicações “Premium” e “Prestige”. Mantendo a ordem de exposição, existe uma rotatividade aleatória de apresentação entre as Publicações “Elite”.

Edição da Publicação – O “Anunciante” ou o “Parceiro” tem a responsabilidade de editar a Publicação e é o único responsável pelo conteúdo apresentado. Dependendo do acordo estabelecido, sempre sem prazo e sem responsabilidade no fornecimento de conteúdos, nós podemos ajudar o “Anunciante” ou o “Parceiro” na edição, cabendo a este a verificação final e acompanhamento da Publicação durante o período acordado.

Mapa na Publicação – É colocado na Publicação um mapa com a localização do “Anunciante” ou o “Parceiro” ou do artigo ou estabelecimento anunciado. Não temos qualquer responsabilidade por qualquer consequência que possa advir da exatidão ou falta exatidão da localização apresentada no mapa ou mesmo pela presença deste ou falta dela na Publicação.

Contactos Diretos – Todas as Publicações que tenham um formulário de contacto associado permite um contacto direto por email entre o “Utilizador”, possível interessado, e o “Anunciante”. Não temos qualquer responsabilidade pelos contactos realizados. Os emails são arquivados automaticamente sem qualquer intervenção nossa. Não nos responsabilizamos pelo arquivo e periodicamente estes são eliminados.

Pedidos de Reserva Diretos – Todas as Publicações que tenham um formulário de pedido de reserva associado permite um contacto direto por email entre o “Utilizador”, possível interessado, e o “Parceiro”. Não temos qualquer responsabilidade pelos pedidos de reserva realizados. Os emails são arquivados automaticamente sem qualquer intervenção nossa. Não nos responsabilizamos pelo arquivo e periodicamente estes são eliminados.

Reservas Diretas – Todas as Publicações que tenham um botão de reserva associado permite o “Utilizador” ter acesso direto a um sistema de reservas gerido por Terceiros. Não temos qualquer responsabilidade pelas reservas realizadas. As reservas podem ser por nós rastreadas e o seu registo arquivado. Não nos responsabilizamos pelo arquivo e periodicamente estes são eliminados.

Destaques de Publicações e Logos – Exposição em destaque nas páginas do Site de Publicações e Logos de “Anunciantes” e “Parceiro”. A exposição será por um período acordado e deve sempre ser verificada pelo “Anunciante” ou “Parceiro”. As Publicações em Destaque têm uma ordem de exposição à frente das “Publicações Elite, Prestige e Premium”.

Não temos qualquer responsabilidade por qualquer consequência que possa advir da presença ou falta dela da Publicação ou Logo em Destaque.

Nós temos todo o direito para inserir, editar e colocar ou retirar uma Publicação ou Logo (presente ou que já esteve presente no Site) em Destaque nos casos sem acordo. Nestes casos, não é necessário dar conhecimento ou justificação ao “Anunciante” ou “Parceiro” e este não tem que dar autorização.

Destaque da Publicação na Homepage – Exposição da Publicação, existente no Site, na “Homepage” no espaço destinado à sua Categoria. A Publicação em destaque tem uma apresentação igual às restantes Publicações. Exposição é em sistema de rotatividade com outras Publicações.

Destaque Inferior da Publicação na Categoria – Exposição da Publicação, existente no Site, na “Categoria” no topo da listagem das Publicações. A Publicação em destaque tem uma apresentação igual aos restantes Publicações. Exposição é em sistema de rotatividade com outras Publicações.

Destaque Superior da Publicação na Categoria – Exposição da Publicação, existente no Site, na “Categoria” no slide superior. Exposição é pela ordem de inserção caso existam mais Publicações em destaque.

Destaque de Logo na Homepage – A imagem do logo da marca do “Anunciante” ou “Parceiro” é apresentada a preto e branco na “Homepage” no espaço intitulado: “featured companies in choosethemoon”. Exposição aleatória, sem possibilidade de impor uma ordem de exposição.

Destaque de Logo na Categoria – A imagem do logo da marca do “Anunciante” ou “Parceiro” é apresentada a preto e branco nas páginas da “Categoria” no espaço intitulado: “featured companies in this category”. Exposição aleatória, sem possibilidade de impor uma ordem de exposição.

Acesso ao Backoffice – Caso solicite, o “Anunciante” ou o “Parceiro” tem acesso direto e personalizado ao Backoffice, onde pode editar o seu acesso e as suas Publicações.

Página do Anunciante – Páginas no Site apenas com conteúdo associado ao “Anunciante”. Nestas páginas existe um texto de apresentação, os contactos e todas as suas Publicações. A página do “Anunciante” apenas se aplica quando existe acordo para o efeito.

Perfil do Anunciante ou Parceiro – Após acordo com o “Anunciante” ou “Parceiro”, nós criamos no Backoffice o seu perfil. Neste perfil é reunida toda a informação fornecida por este necessária para a sua presença e das suas Publicações no Site.

Quality Seller – Sinalização, colocada junto da informação da Publicação e do “Anunciante” ou “Parceiro”, com a seguinte legenda: “Este “Anunciante” ou “Parceiro” compromete-se a proporcionar uma experiência positiva aos Clientes, devido à excelência dos seus serviços e uma boa relação qualidade-preço. Este “Anunciante” ou “Parceiro” pode estar a pagar para ter esta classificação.” Caso esta sinalização não faça parte do acordo, o “Anunciante” pode solicitar um acordo para o efeito. Nós temos todo o direito de adicionar ou retirar a sinalização nos casos em que não exista acordo para o efeito. Não temos qualquer responsabilidade por todas e quaisquer consequências que possam advir da referida sinalização ou da falta dela.

Member Since - É uma informação que esclarece o “Utilizador” do Site de há quanto tempo o “Anunciante” ou “Parceiro” está presente no Site. Esta informação está sempre presente e associada ao “Anunciante” ou “Parceiro” e tem por base os nossos registos. Não temos qualquer responsabilidade por todas e quaisquer consequências que possam advir da referida informação ou da falta dela.

Publicidade – O Site tem espaços destinados a “Anúncios de Publicidade”. Estes espaços podem ter Anúncios selecionados e colocados por nós ou Anúncios sugeridos e colocados autonomamente por terceiros.

Apresentação dos Anúncios publicitários sugeridos cumpre o critério que consideramos com mais interesse para o “Utilizador”, mas não temos controlo sobre o que é publicado. Não temos qualquer responsabilidade por todas e quaisquer consequências que possam advir da apresentação ou falta dela dos Anúncios sugeridos.

O conteúdo do Anúncio publicitário selecionado é da exclusiva responsabilidade do “Agente de Publicidade” que solicite a sua publicação. O “Agente de Publicidade” tem ainda que ter aceite os Termos de Uso do Site e deter todos os direitos sobre os conteúdos apresentados e consentimento do proprietário, não cabendo a nós a sua confirmação.

O “Utilizador” aceita a presença da “Publicidade” em todas as páginas do Site e não pode solicitar que seja retirada.

O “Agente de Publicidade” pode solicitar a publicação nas Redes Sociais associadas (fica sujeito às condições das mesmas). A exposição da “Publicidade” no Site e nas Redes Sociais será com base dos termos acordados e deve sempre ser verificada pelo “Agente de Publicidade”.

Notícias - O Site tem espaços destinados a “Notícias”. Nestes espaços existem “Notícias Criadas” e editadas por nós e “Notícias Pagas”. Todas as “Notícias” são apresentadas nas páginas do Blog e nas páginas das Tags e Categorias associadas.

O conteúdo da “Notícia Paga” é da exclusiva responsabilidade do “Agente de Notícias” que solicita a sua publicação. O “Agente de Notícias” tem ainda que ter aceite os Termos de Uso do Site e deter todos os direitos sobre os conteúdos apresentados e consentimento do proprietário, não cabendo a nós a sua confirmação.

O “Utilizador” aceita a presença da “Notícia” em todas as páginas do Site e não pode solicitar que seja retirada.

O “Agente de Notícias” pode solicitar a publicação nas Redes Sociais associadas (fica sujeito às condições das mesmas). A exposição da “Notícia” no Site e nas Redes Sociais será com base nos termos acordados e deve sempre ser verificada pelo “Agente de Notícias”.

UTILIZAÇÃO DO SITE

O “Utilizador” do Site, ao aceder e usar o Site, está a declarar que concorda e aceita com os Termos de Uso e com a Politica de Privacidade. Caso não aceite os Termos de Uso e a Politica de Privacidade o acesso e uso do Site não são permitidos, nem pode solicitar a contratação dos nossos serviços.

Estes Termos de Uso em conjunto com a Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre nós e o “Utilizador” do Site em relação ao uso do Site e substituem todos os acordos anteriores.

ALTERAÇÃO DOS TERMOS DE USO

Sempre que o “Utilizador” do Site aceda e use o Site ou contrate os nossos serviços, deve ler os Termos de Uso e a Politica de Privacidade.

Os Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento e sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação. Considera-se aceite as alterações se continuar a usar e a contratar os nossos serviços.

Reservamos o direito de modificar, suspender ou descontinuar todo ou parte dos serviços a qualquer momento para cada “Utilizador” do Site, com ou sem aviso prévio. Não seremos responsáveis perante o “Utilizador” do Site ou qualquer outra parte no caso em que exercemos o direito atrás referido.

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS

O Site e a marca CHOOSETHEMOON são plataformas online onde são cedidos espaços para publicar artigos, estabelecimentos, serviços, notícias e publicidade.

Após pagamento do valor estabelecido no acordo, nós cedemos espaços para a colocação e exposição pública das Publicações relacionadas com as “Categorias” agrupadas por “Segmentos”.

Publicação de Shopping – Após pagamento do valor estabelecido no acordo, é disponibilizado um espaço no Site para o “Anunciante” anunciar o seu artigo durante o período acordado. A comercialização do artigo é da total e exclusiva responsabilidade do “Anunciante”. A Publicação e seus conteúdos são da total e exclusiva responsabilidade do “Anunciante”, mesmo que exista a nossa colaboração na edição. Nós temos todo o direito de realizar ações de marketing e de publicidade com o objectivo de divulgação das “Publicações de Shopping“ sem que seja necessário dar conhecimento ou justificação ao “Anunciante” e sem que este tenha que dar autorização.

Publicação de Lifestyle – Após pagamento do valor estabelecido no acordo, é disponibilizado um espaço no Site para o “Parceiro” promover o seu estabelecimento e obter reservas para os serviços apresentados. Pelas reservas, são cobradas comissões ao “Parceiro” de acordo com os termos acordados. O serviço é da total e exclusiva responsabilidade do “Parceiro”. A Publicação e seus conteúdos são da total e exclusiva responsabilidade do “Parceiro”, mesmo que exista a nossa colaboração na edição. Nós temos todo o direito de realizar ações de marketing e de publicidade com o objectivo de divulgação das “Publicações de Lifestyle“ sem que seja necessário dar conhecimento ou justificação ao “Parceiro” e sem que este tenha que dar autorização.

Publicação de Services – Após pagamento do valor estabelecido no acordo, são apresentados num espaço no Site os serviços prestados por “Parceiros”. Pelas adjudicações dos serviços, são por nós cobradas comissões ao “Parceiro” de acordo com os termos acordados. O serviço é da total e exclusiva responsabilidade do “Parceiro”. Nós temos todo o direito de realizar ações de marketing e de publicidade com o objectivo de divulgação das “Publicações de Services“ sem que seja necessário dar conhecimento ou justificação ao “Parceiro” e sem que este tenha que dar autorização.

Após pagamento do valor estabelecido no acordo com o “Agente de Publicidade ou Notícias”, nós cedemos espaços para a colocação e exposição pública de “Publicidade” ou “Notícia” no Site ou nas Redes Sociais associadas.

CONDIÇÕES DE ACESSO AO SITE

O Site e todos os usos e serviços associados só podem ser utilizados por pessoas, singulares ou coletivas, com capacidade jurídica plena. Está proibida a utilização do Site por menores de 18 anos.

Não verificamos a capacidade jurídica e a idade dos “Utilizadores” do Site. Não nos responsabilizamos por qualquer consequência resultante da falta de capacidade jurídica ou da idade inferior a 18 anos dos “Utilizadores” do Site.

Seguindo o nosso critério e sem aviso prévio, reservamo-nos ao direito de suspender ou vedar o acesso aos nossos serviços e ao Site a qualquer “Utilizador” do Site.

O acesso ao Site requer a disponibilidade de um dispositivo com ligação à Internet para assegurar a interoperabilidade dos conteúdos digitais do Site, sendo os “Utilizadores” responsáveis por assegurar que os seus sistemas informáticos dispõem das especificações técnicas necessárias ao acesso e utilização do Site.

Após pagamento, e sempre que solicitado, o “Anunciante” ou “Parceiro” passa a ser titular de um código de acesso à sua área no Backofice (login e password), sendo o acesso pessoal e intransmissível. O “Anunciante” ou “Parceiro” é o único responsável pelas ações efetuadas com o seu registo.

A qualquer momento podemos cancelar ou eliminar, de forma temporária ou permanente, o acesso do “Anunciante” ou “Parceiro” se este: não cumprir os presentes Termos e Condições, ceder a sua posição contratual a terceiros sem a nossa prévia autorização por escrito e/ou atuar de forma a acarretar prejuízos para nós e/ou para outros “Utilizadores”.

O “Anunciante” ou “Parceiro” pode solicitar, a qualquer momento, o cancelamento do seu acesso ao Site, porém, tal não lhe confere o direito ao reembolso das quantias já pagas para a utilização de um Serviço previamente contratado.

PAGAMENTO

A utilização é gratuita para os “Utilizadores” que acedem e usem o Site. Estão sujeitos ao pagamento acordado os “Utilizadores” que contratem os nossos serviços.

Publicação de Shopping – A sua permanência no Site está dependente do pré-pagamento pelo “Anunciante” do(s) valor(es) acordado(s).

Publicação de Lifestyle – A sua permanência no Site está dependente do pré-pagamento pelo “Parceiro” do(s) valor(es) acordado(s) e da obrigatoriedade de pagamento, por este, da comissão acordada. Caso o Parceiro não proceda ao pagamento da comissão dentro do prazo estabelecido, a publicação do seu estabelecimento ficará inativa e implica a anulação de todos os compromissos assumidos e a perda de todos os valores até à data pagos. O “Parceiro” tem o dever de informar atempadamente via email que a reserva não se efetuou ou que as condições se alteram. O “Parceiro” tem sempre o dever de prestar informação fidedigna sobre as reservas iniciadas no nosso site. Caso se verifique que a informação prestada não corresponde aos factos ocorridos a publicação do seu estabelecimento ficará inativa e implica a anulação de todos os compromissos assumidos e a perda de todos os valores até à data efetuados.

Publicação de Services – A permanência dos serviços do “Parceiro” no Site está dependente do pré-pagamento, por este, do(s) valor(es) acordado(s) e da obrigatoriedade de pagamento da comissão acordada. Caso o Parceiro não proceda ao pagamento da comissão dentro do prazo estabelecido, a adjudicação dos serviços que desenvolve fica indisponível no Site e implica a anulação de todos os compromissos assumidos e a perda de todos os valores até à data efetuados. O “Parceiro” tem o dever de informar via email até ao último dia previsto na adjudicação do serviço que o mesmo não se efetuou ou que as condições se alteram. O “Parceiro” tem sempre o dever de prestar informação fidedigna sobre as adjudicações dos serviços iniciadas pelo nosso site. Caso se verifique que a informação prestada não corresponde aos factos ocorridos a adjudicação dos serviços que desenvolve fica indisponível no Site e implica a anulação de todos os compromissos assumidos e a perda de todos os valores até à data efetuados.

A colocação da “Publicação de Shopping ou Lifestyle” em “Destaque” está dependente do pré-pagamento pelo “Anunciante” ou “Parceiro” do valor acordado.

A colocação da sinalização “Quality Seller”, junto da informação da Publicação e do “Anunciante” ou “Parceiro”, está dependente do pré-pagamento pelo mesmo do valor acordado. O pré-pagamento não se aplica quando a presença da sinalização já está incluída no acordo para a presença das Publicações ou quando a presença é por nossa iniciativa.

A colocação da “Notícia” ou “Publicidade” no Site e Redes Sociais associadas está dependente do pré-pagamento pelo “Agente de Publicidade e Notícias” do valor acordado.

Antes de assumir qualquer compromisso connosco, o “Utilizador” deve ler com atenção os Termos de Uso e o Preçário apresentado, com preços e condições. Não assumimos qualquer responsabilidade ou consequência pelo resultado da presença no Site e não devolvemos os valores recebidos.

Aos valores apresentados nos Preçários acresce o valor do IVA à taxa legal em vigor.

Em todos os referidos casos, o método de pagamento é sempre por nós definido.

CONTEÚDOS

Nós somos os titulares dos direitos de propriedade intelectual associados ao Site e dos conteúdos publicados no mesmo e, naqueles casos em que não sejamos titulares, dispomos de uma licença de utilização. Estes conteúdos estão protegidos por leis de propriedade intelectual e são reservados.

O “Anunciante” e o “Parceiro” ao enviar conteúdo (texto, imagens, vídeos, logos,...) para nós, está a dar o direito e a licença não exclusiva, perpétua, irrevogável e gratuita de usar, reproduzir, distribuir, modificar e editar esse conteúdo. Não pagamos qualquer compensação por esse conteúdo e reservamos o direito, a nosso critério, de removê-lo ou alterá-lo a qualquer momento.

Todos os conteúdos associados às “Publicações”, “Anunciantes” e “Parceiros” podem ser usados por nós, por exemplo, em ações de marketing e publicidade, em notícias, nas redes sociais,..., sem que seja necessário dar conhecimento ou justificação ao “Anunciante” ou “Parceiro” e sem que este tenha que dar autorização. Não pagamos qualquer compensação pelo uso dos referidos conteúdos. O “Anunciante” e o “Parceiro” declaram e garantem que têm todos os direitos necessários para nos assegurar este direito.

O “Utilizador” não pode, em qualquer circunstância, utilizar, para qualquer fim, dados pessoais dos “Anunciantes” ou “Parceiros” que se encontrem no Site.

O “Utilizador” não pode utilizar a totalidade ou partes do Site com propósitos comerciais sem a nossa autorização expressa.

Caso o “Utilizador” use o Site em violação do disposto nos Termos de Uso, o seu direito de utilização do Site cessará de imediato. Nesse caso, é obrigatório que destrua ou nos entregue os conteúdos usados em violação dos Termos de Uso.

Embora nos empenhemos em atualizar permanentemente a informação presente no Site, não podemos garantir e não asseguramos que os conteúdos do Site sejam exatos, completos ou se encontrem atualizados.

Todo o conteúdo presente na “Publicação de Shopping ou Lifestyle” é da total responsabilidade do “Anunciante” ou “Parceiro”, devendo o “Utilizador” confirmar o mesmo antes de assumir qualquer compromisso. O “Anunciante” ou o “Parceiro” tem que deter todos os direitos sobre os conteúdos apresentados e consentimento do proprietário, não cabendo a nós a sua confirmação. Não controlamos e não somos responsáveis pelo conteúdo apresentado na Publicação, pelo que o “Utilizador” pode ser exposto a conteúdo ofensivo, indecente, impreciso, enganoso ou de outra forma censurável.

O Site pode conter links, recursos e funcionalidades que pode vincular ou fornecer ao “Utilizador” acesso a conteúdo de terceiros (por exemplo, outros Sites, Sistemas de Reservas,...) que nos são completamente independentes. Se o “Utilizador” se vincular a outros Sites é por sua conta e risco. Nós declaramos expressamente que não assumimos responsabilidade de nenhum tipo por outros Sites.

PUBLICAÇÕES DE “SHOPPING” E ANUNCIANTES

A Publicação, do segmento de “Shopping”, é um espaço publicitário disponibilizado no Site para os “Anunciantes” divulgarem um artigo.

A Publicação é editada pelo “Anunciante”, que tem acesso direto e personalizado ao Backoffice do seu perfil de acesso e das suas Publicações.

Nos casos em que nós ajudamos na edição das Publicações (sem qualquer compromisso), o “Anunciante” tem a obrigação de verificar sempre todo o conteúdo. O conteúdo da “Publicação” é da exclusiva responsabilidade do “Anunciante”. O “Anunciante” tem que deter todos os direitos sobre os conteúdos apresentados e consentimento do proprietário, não cabendo a nós a sua confirmação.

Não é permitido anunciar qualquer tipo de conteúdo que de alguma forma viole as regras legais, de bem-estar social, direitos de terceiros ou que contenha particularmente:

a) Informação falsa ou dúbia;
b) Serviços de “Publicidade” que sejam concorrência ou não ao Site, em particular, colocação de meios de contacto (email, link/URL, número de telefone, página de redes sociais) no título, na descrição ou em fotografias associadas à Publicação;
c) Indicação do próprio valor de comercialização do serviço no estabelecimento no título e descrição da Publicação;
d) Fotografias do estabelecimento sem qualidade/ definição e com qualquer adição gráfica ou de texto.

Nós validamos as Publicações após o “Anunciante” terminar a sua edição. Esta validação é apenas na fase inicial e serve para confirmar se a Publicação foi bem editada e para verificar se o mesmo se enquadra com os padrões qualitativos e editoriais do Site. Só após a validação é que as Publicações ficam online. Não verificamos a legalidade e/ou veracidade das Publicações e dos “Anunciantes”; não influenciamos, verificamos, garantimos ou validamos o conteúdo da Publicação disponibilizado no Site; não garantimos a qualidade, veracidade, exatidão, segurança e/ou legalidade das Publicações, a capacidade do “Anunciante”, a capacidade do “Utilizador” e/ou a concretização das transações comerciais.

A qualquer momento nós temos o direito (mas não a obrigação) de recusar, retirar, suspender e alterar a Publicação ou parte dela por violar os Termos de Uso ou a Política de Privacidade, prejudicar o funcionamento normal do Site, ordem, direção ou norma emitida por uma Autoridade Pública ou qualquer outro justificado motivo sem aviso prévio ao “Anunciante”. Nas circunstâncias referidas acima, o “Anunciante” não tem direito ao reembolso de qualquer montante pago.

Todos os contactos das Publicações são diretos para o “Anunciante”. Não temos qualquer responsabilidade pelos contactos e acordos estabelecidos entre os “Utilizadores” e os “Anunciantes”. Não assumimos qualquer intervenção nas comunicações e interações que venham a ser realizadas entre o “Anunciante” e o “Utilizador” e não participamos nas transações realizadas entre os mesmos, nem servimos de intermediário, mediador e/ou representante legal de qualquer das partes envolvidas na transação. Os “Utilizadores” e os “Anunciantes” devem sempre certificar-se de todas as condições antes de qualquer acordo. Não temos qualquer responsabilidade por qualquer consequência resultante da Publicação publicado ou por qualquer interrupção no Site.

A presença das Publicações no Site pressupõe o prévio pagamento pelo o “Anunciante” de um valor previamente acordado. Nos casos de pagamentos faseados, a falha de pagamento implica a imediata quebra do acordo e a não apresentação da Publicação no Site.

Ao enviar conteúdo (texto, imagens, vídeos, logos,... ) para a nós ou ao autorizar a sua retirada do seu site, o “Anunciante” está a dar o direito e a licença não exclusiva, perpétua, irrevogável e gratuita de usar, reproduzir, distribuir, modificar e editar esse conteúdo. Não pagamos qualquer compensação por esse conteúdo e reservamos o direito, a nosso critério, de removê-lo ou alterá-lo a qualquer momento.

Todos os conteúdos associados às Publicações e “Anunciantes” podem ser usados por nós, por exemplo, em ações de marketing e publicidade, em notícias, nas suas redes sociais... O “Anunciante” declara e garante que tem todos os direitos necessários para nos assegurar este direito.

Durante o período de presença acordado, o “Anunciante” tem “acesso ao Backoffice” e tem total autonomia para editar a Publicação e para colocá-la inativa (sem presença visível no Site). O “Anunciante” compromete-se em não realizar alterações que alterem a validação inicial. O “Anunciante” não pode, sem o nosso consentimento, eliminar a Publicação e substitui-la por outra Publicação. Com excepção nos casos de existir acordo para o efeito, o espaço disponibilizado no Site apenas pode ser preenchido pela Publicação editada inicialmente. Apenas são permitidas alterações para melhorar e/ou atualizar o conteúdo.

PUBLICAÇÕES DE “LIFESTYLE” E PARCEIROS

A Publicação, do segmento de “Lifestyle”, é um espaço publicitário disponibilizado no Site para os “Parceiros” divulgarem o seu estabelecimento e obterem reservas para os serviços apresentados.

A Publicação e seus conteúdos são da total e exclusiva responsabilidade do “Parceiro”, mesmo que exista a nossa colaboração na edição. A nossa colaboração, a existir, é na edição inicial da Publicação com base no conteúdo que é facultado pelo “Parceiro” e que está sujeito a uma prévia aprovação. Esta colaboração na edição da Publicação é realizada conforme a nossa disponibilidade. Todas as alterações à Publicação estão dependentes de um acordo prévio entre as partes para o efeito.

O “Parceiro” tem a obrigação de verificar sempre todo o conteúdo. O conteúdo da “Publicação” é da exclusiva responsabilidade do “Parceiro”. O “Parceiro” tem que deter todos os direitos sobre os conteúdos apresentados e consentimento do proprietário, não cabendo a nós a sua confirmação.

Não é permitido anunciar qualquer tipo de conteúdo que de alguma forma viole as regras legais, de bem-estar social, direitos de terceiros ou que contenha particularmente:

Não verificamos a legalidade e/ou veracidade das Publicações e dos “Parceiros”; não influenciamos, verificamos, garantimos ou validamos o conteúdo da Publicação disponibilizado no Site; não garantimos a qualidade, veracidade, exatidão, segurança e/ou legalidade das Publicações, a capacidade do “Parceiro”, a capacidade do “Utilizador” e/ou a concretização das transações comerciais.

A qualquer momento nós temos o direito (mas não a obrigação) de recusar, retirar, suspender e alterar a Publicação ou parte dela por violar os Termos de Uso ou a Política de Privacidade, prejudicar o funcionamento normal do Site, ordem, direção ou norma emitida por uma Autoridade Pública ou qualquer outro justificado motivo sem aviso prévio ao “Parceiro”. Nas circunstâncias referidas acima, o “Parceiro” não tem direito ao reembolso de qualquer montante pago.

Todas as Publicações que tenham um formulário de pedido de reserva associado permite um contacto direto por email entre o “Utilizador”, possível interessado, e o “Parceiro”. As Publicações que tenham um botão de reserva associado permite o “Utilizador” ter acesso direto a um sistema de reservas gerido por Terceiros. Não temos qualquer responsabilidade pelas reservas realizadas. Não assumimos qualquer intervenção nas comunicações e interações que venham a ser realizadas entre o “Parceiro” e o “Utilizador”. Não participamos nas transações realizadas entre o “Parceiro” e o “Utilizador”, nem servimos de intermediário, mediador e/ou representante legal de qualquer das partes envolvidas na transação. Os “Utilizadores” e os “Parceiros” devem sempre certificar-se de todas as condições antes de qualquer acordo. Não temos qualquer responsabilidade por qualquer consequência resultante da Publicação publicada ou por qualquer interrupção no Site.

A presença das Publicações no Site pressupõe o prévio pagamento pelo o “Parceiro” do valor acordado e da obrigatoriedade de pagamento, por este, da comissão acordada. Caso o Parceiro não proceda ao pagamento da comissão dentro do prazo estabelecido, a publicação do seu estabelecimento ficará inativa e implica a anulação de todos os compromissos assumidos e a perda de todos os valores até à data pagos. O “Parceiro” tem o dever de informar atempadamente via email que a reserva não se efetuou ou que as condições se alteram. O “Parceiro” tem sempre o dever de prestar informação fidedigna sobre as reservas iniciadas no nosso site. Caso se verifique que a informação prestada não corresponde aos factos ocorridos a publicação do seu estabelecimento ficará inativa e implica a anulação de todos os compromissos assumidos e a perda de todos os valores até à data efetuados.

Ao enviar conteúdo (texto, imagens, vídeos, logos,... ) para a nós ou ao autorizar a sua retirada do seu site, o “Parceiro” está a dar o direito e a licença não exclusiva, perpétua, irrevogável e gratuita de usar, reproduzir, distribuir, modificar e editar esse conteúdo. Não pagamos qualquer compensação por esse conteúdo e reservamos o direito, a nosso critério, de removê-lo ou alterá-lo a qualquer momento.

Todos os conteúdos associados às Publicações e “Parceiro” podem ser usados por nós, por exemplo, em ações de marketing e publicidade, em notícias, nas suas redes sociais... O “Anunciante” declara e garante que tem todos os direitos necessários para nos assegurar este direito.

PUBLICAÇÕES DE “SERVICES” E PARCEIROS

A Publicação do segmento “Services” é um espaço no Site para adjudicar serviços prestados por “Parceiros”. Os “Parceiros” são Entidades que se apresentam com total competência e capacidade para desempenhar devidamente o serviço. O serviço é da exclusiva responsabilidade do “Parceiro”. O “Parceiro” tem que deter todos os direitos, formação, licenças e cumprir todas as leis, regras e normas para o desempenho adequado do serviço, não cabendo a nós a sua confirmação.

Todas as Publicações que tenham um formulário de pedido de reserva associado permite um contacto do “Utilizador” com os nossos serviços. Caso aplicável, este contacto será posteriormente encaminhado para o “Parceiro”. As Publicações que tenham um botão de reserva associado permite o “Utilizador” ter acesso direto a um sistema de reservas gerido por Terceiros. Não temos qualquer responsabilidade pelas adjudicações realizadas. Não assumimos qualquer intervenção nas comunicações e interações que venham a ser realizadas entre o “Parceiro” e o “Utilizador”. Não participamos nas transações realizadas entre o “Parceiro” e o “Utilizador”, nem servimos de intermediário, mediador e/ou representante legal de qualquer das partes envolvidas na transação. Os “Utilizadores” e os “Parceiros” devem sempre certificar-se de todas as condições antes de qualquer acordo. Não temos qualquer responsabilidade por qualquer consequência resultante da Publicação publicada ou por qualquer interrupção no Site.

Não verificamos a legalidade e/ou veracidade dos serviços dos “Parceiros”; não influenciamos, verificamos, garantimos ou avaliamos o serviço disponibilizado no Site; não garantimos a qualidade, veracidade, exatidão, segurança e/ou legalidade dos serviços, a capacidade do “Parceiro”, a capacidade do “Utilizador” e/ou a concretização das transações comerciais.

A qualquer momento nós temos o direito (mas não a obrigação) de anular ou suspender a Parceria por violar os Termos de Uso ou a Política de Privacidade, denúncia de um “Utilizador”, ordem, direção ou norma emitida por uma Autoridade Pública ou por qualquer outro justificado motivo sem aviso prévio ao “Parceiro”.

Os “Utilizadores” e os “Parceiros” devem sempre certificar-se de todas as condições antes de qualquer acordo. Não temos qualquer responsabilidade por qualquer consequência resultante do Serviço realizado ou por qualquer consequência que dai possa advir para “Parceiro” ou “Utilizador”.

A manutenção da Parceria pressupõe o prévio pagamento pelo o “Parceiro” do valor acordado e da obrigatoriedade de pagamento, por este, da comissão acordada. Caso o Parceiro não proceda ao pagamento da comissão dentro do prazo estabelecido, implica a anulação de todos os compromissos assumidos e a perda de todos os valores até à data efetuados. O “Parceiro” tem o dever de informar via email até ao último dia previsto na adjudicação que a mesma não se efetuou ou que as condições se alteram. O “Parceiro” tem sempre o dever de prestar informação fidedigna sobre as adjudicações de serviços iniciadas no nosso site. Caso se verifique que a informação prestada não corresponde aos factos ocorridos, implica a anulação de todos os compromissos assumidos e a perda de todos os valores até à data efetuados.

Todos os conteúdos associados aos “Parceiros” podem ser usados por nós, por exemplo, em ações de marketing e publicidade, em notícias, nas redes sociais... O “Parceiro” declara e garante que tem todos os direitos necessários para nos assegurar este direito.

CONDIÇÕES PARA EDIÇÃO DAS PUBLICAÇÕES

A Publicação e seus conteúdos são da total e exclusiva responsabilidade do “Anunciante” ou “Parceiro”, mesmo que exista a nossa colaboração na edição. Tem a obrigação de editar e acompanhar a Publicação durante a permanência no Site e é o único responsável pela mesma.

Na “Edição da Publicação” no Backoffice o “Anunciante” ou “Parceiro”tem a responsabilidade de cumprir as seguintes condições:

Escolher o “Pack de Publicações” ao qual quer associar a Publicação. Após a escolha o “Anunciante” ou “Parceiro” vai receber a informação do “Saldo de Publicações por tipo de exposição”. Com esta informação o “Anunciante” ou “Parceiro” fica a saber quantas Publicações “Premium”, “Prestige” e “Elite” tem disponíveis no Pack que escolheu. No final da edição o “Anunciante” ou “Parceiro” tem um campo onde escolhe, dentro do que tem disponível, a Ordem de Exposição que quer para a Publicação;

O “Título da Publicação” deve ter apenas a designação do artigo ou estabelecimento com um máximo de 70 caracteres. Por defeito os campos Título (SEO) e Friendly URL (SEO) são preenchidos automaticamente e assim devem ficar;

Associar corretamente o “Segmento”, “Categoria”, a “Sub-Categoria”, a “Sub-Sub-Categoria” e a “Tag” (se aplicável);

Editar o “Resumo” com uma descrição sumária do artigo ou estabelecimento, com um máximo de 120 caracteres;

Editar a “Meta Description” com uma descrição sumária do artigo ou estabelecimento, com um máximo de 150 caracteres;

Editar a “Descrição” com um texto com detalhes do artigo ou estabelecimento, com um máximo de 300 caracteres;

Editar o “Preço” com numeração seguida, sem casas decimais e sem moeda (ex.: deve colocar 100000 e no Site fica visível 100.000 €). Todas as Publicações são apresentadas na moeda Euro;

Escolher, se assim entender, um dos “Call to Action” pré-definidos. Esta mensagem apelativa fica associada à Publicação em todas as páginas do Site;

Escolher se o sua Publicação está “Ativo” ou “Inativo”, o que corresponde estar visível (caso esteja validado por nós) ou não no Site;

Na listagem das suas Publicações, tem a obrigação de adicionar imagens do artigo ou estabelecimento. Pode adicionar até 12 imagens, em que cada uma tem que ter 840x560px e 72dpi. O “Anunciante” ou “Parceiro” tem a obrigação de traduzir a Publicação com as condicionantes atrás referidas. Pode adicionar a descrição dos “Atributos” do artigo ou estabelecimento e adicionar ficheiros PDF e vídeos relacionados.

A qualquer momento nós temos o direito (mas não a obrigação) de recusar, retirar, suspender e alterar a Publicação ou parte dela sem aviso prévio ao “Anunciante” ou “Parceiro”. Este não tem direito ao reembolso de qualquer montante pago.

RESPONSABILIDADE DO “ANUNCIANTE” E DO “PARCEIRO”

Ao aceitar os presentes Termos de Uso, o “Anunciante” e o “Parceiro” obrigam-se, nomeadamente, a:

Fornecer de forma verídica, completa e atualizada os seus dados pessoais;

Manter confidenciais os dados de acesso ao seu registo no Backoffice do Site (se aplicável) e usar unicamente o registo de que for titular, assumindo plena responsabilidade pelas ações efetuadas com esse mesmo registo, ainda que realizado por terceiros, com ou sem a sua autorização;

Cumprir as suas obrigações de pagamento para que lhe seja prestado o Serviço;

Adotar unicamente comportamentos que não infrinjam a ordem jurídica vigente ou lesem, de alguma forma, situações jurídicas protegidas;

Não apresentar conteúdos de Publicações de carácter ilícito, violento, provocativo, ofensivo, racista ou suscetível de violar a privacidade ou direitos de terceiros;

Não ceder a sua posição no acordo a terceiros, sem a nossa prévia autorização por escrito;

Informar-nos atempada e diligentemente de todos os factos que possam ser relevantes à boa execução dos Serviços, em particular, alteração do seu email e contacto telefónico.

A violação pelo “Anunciante” ou “Parceiro” das obrigações decorrentes dos Termos de Uso confere-nos o direito a sermos indemnizados nos termos gerais de direito.

Cabe ao “Anunciante” assegurar que as Publicações respeitam, obrigatoriamente, as seguintes condições de divulgação:

A Publicação é editada com rigor e respeito pelas as “condições de edição” e pela organização e imagem do Site;

O preço indicado na Publicação é um preço real e relativo à venda do artigo ou do serviço no estabelecimento;

A Publicação editada destina-se à venda de artigos ou serviços em estabelecimentos, sendo proibidos anúncios a outras prestações de serviços e/ou de publicidade;

As imagens contidas na Publicação correspondem exclusivamente ao artigo ou estabelecimento;

As imagens divulgadas não contêm publicidade, efeitos, contactos, pessoas ou animais.

RESPONSABILIDADE

Não excluímos ou limitamos a nossa responsabilidade por qualquer forma que torne essa exclusão ou limitação ilegal.

Não somos responsáveis por quaisquer condições, obrigações, declarações e garantias implícitas.

Não somos responsáveis por quaisquer danos decorrentes da utilização incorreta do Site ou por informação ou conteúdo colocado por terceiros, que não nós, no Site.

Não somos responsáveis pela legalidade e/ou veracidade das Publicações, dos “Anunciantes” e dos “Parceiros”; não influenciamos, verificamos, garantimos ou validamos o conteúdo da Publicação disponibilizado no Site; não garantimos a qualidade, veracidade, exatidão, segurança e/ou legalidade das Publicações, a capacidade do “Anunciante” ou “Parceiro”, a capacidade do “Utilizador” e/ou a concretização das transações comerciais.

Não somos responsáveis pela legalidade e/ou veracidade das Publicações de “Publicidade” ou das “Notícias Pagas” e dos “Agente de Publicidade e Notícias”; não influenciamos, verificamos, garantimos ou validamos o conteúdo disponibilizado no Site e Redes Sociais; não garantimos a qualidade, veracidade, exatidão, segurança e/ou legalidade dos conteúdos, a capacidade do “Agente de Publicidade e Notícias”, a capacidade do “Utilizador” e/ou a concretização das transações comerciais.

Não somos responsáveis por qualquer interrupção no Site ou das Redes Sociais, nomeadamente por razões que nos são alheias.

Em particular, não nos responsabilizamos por:

Lucros cessantes;

Interrupção do negócio do “Anunciante” ou “Parceiro”;

Perda de oportunidade de contratar;

Danos reputacionais.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Estão protegidos todos os serviços, conteúdos e materiais presentes no Site, sendo expressamente interdita qualquer cópia, reprodução, difusão ou transmissão, armazenamento, utilização, modificação, instalação, venda, publicação, republicação, distribuição ou qualquer outro uso salvo com autorização expressa da empresa Quality Touch. A utilização de qualquer conteúdo deste Site em qualquer outra página da Internet ou rede de computadores é expressamente proibida.

Todos os direitos de propriedade intelectual, incluindo direito de autor, marcas registadas, marcas de serviço, nomes comerciais e outros sinais distintivos do comércio exibidos e relacionados com o Site são propriedade da empresa Quality Touch.

O Site www.choosethemoon.com e a marca CHOOSETHEMOON são propriedade da empresa Quality Touch. Sem o nosso prévio consentimento por escrito, não é permitido que a nossa Marca Comercial e/ou Marca do Serviço sejam copiadas ou reproduzidas.

Todos os conteúdos, serviços ou software incluídos no Site são propriedade da empresa Quality Touch e/ou tem autorização para usar, sendo totalmente proibido reproduzir, publicar, transmitir ou distribuir qualquer material ou informação do Site sem nosso consentimento prévio. No entanto, é permitido um direito limitado de acesso aos serviços, bem como recuperar, exibir ou imprimir páginas de conteúdo para seu uso pessoal, não comercial.

Estão protegidos por direitos de autor da empresa Quality Touch tudo o que compõe o Site, onde destacamos o Projeto, Software, Estrutura, Layouts, Imagens, Gráficos e Textos.

BLOG

O Site tem um blog para a publicação de notícias nossas e “Notícias Pagas”.

Temos total liberdade para criar, inserir, editar e colocar ou retirar as nossas notícias com os conteúdos das Publicações, “Anunciantes” e “Parceiros” sem que seja necessário dar conhecimento ou justificação ao “Anunciante” ou “Parceiros” e sem que este tenha que dar autorização. Apenas não podemos retirar as notícias quando existe um acordo de publicação no Site e apenas não a podemos manter quando o “Anunciante” solicita a sua retirada.

Todas as pessoas interessadas, singulares ou coletivas com capacidade jurídica plena, podem solicitar a publicação das suas “Notícias Pagas” no Site, sendo que a garantia da sua publicação implica um acordo prévio. O “Agente de Notícias” tem que ter aceite os Termos de Uso e deter todos os direitos sobre os conteúdos apresentados e consentimento do proprietário, não cabendo a nós a sua confirmação.

O conteúdo da “Notícia Paga” é da exclusiva responsabilidade do “Agente de Notícias” que solicite a sua publicação. Não assumimos qualquer responsabilidade por possíveis consequências ou danos que advenham da publicação de “Notícias Pagas” e conteúdos de terceiros. O acordo para a publicação de “Notícias Pagas” no Blog não nos responsabiliza por nenhum resultado obtido, nem por qualquer outra consequência que dai possa advir. Não temos qualquer responsabilidade por qualquer motivo que impeça a publicação ou a sua visualização.

REDES SOCIAIS

O Site e a Marca têm várias Redes Sociais associadas para publicação de posts/notícias nossas, “Notícias Pagas” ou “Publicidade”.

Temos total liberdade para criar, inserir, editar e colocar ou retirar os nossos posts/notícias com todos os conteúdos das Publicações, “Anunciantes” e “Parceiros” sem que seja necessário dar conhecimento ou justificação ao “Anunciante” ou “Parceiros” e sem que este tenha que dar autorização. Apenas não podemos retirar as Publicações quando existe um acordo de publicação nas Redes Sociais e apenas não o podemos manter quando o “Anunciante” ou “Parceiro” solicita a sua retirada.

Todas as pessoas interessadas, singulares ou coletivas com capacidade jurídica plena, podem solicitar a publicação de “Notícias Pagas” ou “Publicidade” nas Redes Sociais, sendo que a garantia da sua publicação implica um acordo prévio. O “Agente de Publicidade e Notícias” tem que deter todos os direitos sobre os conteúdos apresentados e consentimento do proprietário, não cabendo a nós a sua confirmação.

O conteúdo da “Notícia Paga” e da “Publicidade” é da exclusiva responsabilidade do “Agente de Publicidade e Notícias” que solicite a sua publicação. Não assumimos qualquer responsabilidade por possíveis consequências ou danos que advenham da publicação da “Notícia Paga” ou “Publicidade” e conteúdos de terceiros. O acordo para a publicação nas Redes Sociais não nos responsabiliza por nenhum resultado obtido, nem por qualquer outra consequência que dai possa advir. Não temos qualquer responsabilidade por qualquer motivo que impeça a publicação ou a sua visualização.

Não temos qualquer obrigação de manter as Redes Sociais e não temos qualquer responsabilidade de alteração de uso das mesmas.

DISPONIBILIDADE DO SITE E DOS SERVIÇOS

Não podemos garantir que o Site ou serviços irão funcionar continuamente, sem interrupções ou livres de erros. Existe um esforço nosso para que o Site e os serviços estejam o máximo de tempo possível à disposição do “Utilizador” do Site e com o mínimo de erros.

Por motivos de manutenções ou atualizações o Site e os serviços podem ficar indisponíveis, sem aviso prévio. Fazemos um esforço para que estas situações provoquem o menor tempo possível de indisponibilidade do Site e dos serviços.

Não assumimos nenhuma responsabilidade por indisponibilidade do Site ou uma interrupção ou perda de serviço.

Temos todo o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer parte do Site ou serviços, incluindo o acesso a estes.

MODIFICAÇÃO DO SITE

Podemos atualizar e modificar o Site em qualquer momento para refletir modificações ao Serviço, necessidades dos “Utilizadores” e as nossas prioridades comerciais. Estas alterações não ficam dependentes de autorização nem de notificação aos “Utilizadores”.

Poderemos alterar o URL do Site. Ao fazermos essa alteração, durante um período razoável, os “Utilizadores” serão reencaminhados automaticamente para o novo URL. Esta alteração não fica dependente de autorização dos “Utilizadores”.

SUSPENDER OU FECHAR O SITE

Sem prejuízo das nossas obrigações para com os “Utilizadores”, não garantimos que o Site, os serviços ou os seus conteúdos se encontrem permanentemente disponíveis. Poderemos suspender ou cancelar a disponibilidade de partes do Site por razões comerciais ou operacionais.

VÍRUS INFORMÁTICOS E ATAQUES INFORMÁTICOS

Não garantimos que o Site se encontra protegido ou livre de erros, falhas, vírus ou ataques informáticos.

Os “Utilizadores” são responsáveis por configurar os seus equipamentos tecnológicos e utilizar programas de proteção contra vírus.

Os “Utilizadores” encontram-se proibidos de utilizar o Site de modo desadequado e introduzir conscientemente vírus no mesmo ou quaisquer outros materiais com potencial para danificar o Site, ou os conteúdos do mesmo.

Os “Utilizadores” encontram-se proibidos de procurar obter acesso não autorizado ao Site, ao servidor onde o Site se encontra alojado e a qualquer equipamento ou base de dados conectada com o Site.

CRIAR LINKS PARA O SITE

É permitido criar links para o Site na medida em que o faça de modo lícito, não cause danos à nossa reputação e não prejudique o desempenho do Site.

Não é permitido criar um link de modo a que sugira algum tipo de associação, aprovação ou recomendação da nossa parte quando tal não exista. Não é permitido criar um link para o Site a partir de um Site ou de uma aplicação que não seja o proprietário.

Reservamo-nos o direito de cancelar a autorização para a criação de link sem aviso prévio.

Para criar um link para o Site, com exceção do permitido nestes Termos de Uso, deve sempre contactar-nos pela página de Contactos no Site.

DIREITO AO ARREPENDIMENTO

O “Utilizador” que nos contrate serviços tem o direito de livre resolução do contrato no prazo de 14 dias de calendário contados da data de conclusão do procedimento de contratação, sem necessidade de indicar qualquer motivo.

A fim de exercer o seu direito de livre resolução, tem de comunicar através do nosso formulário na página de Contactos no Site a sua decisão de resolução do contrato por meio de uma declaração inequívoca.

Para que o prazo de livre resolução seja respeitado, basta que a sua comunicação referente ao exercício do direito de livre resolução seja enviada antes do termo do prazo de resolução.

INVALIDADE PARCIAL DOS TERMOS DE USO

Caso alguma das condições (cláusulas) destes Termos de Uso venha a ser julgada nula ou vier a ser anulada, tal não afetará a validade das restantes condições nem a validade dos restantes Termos de Uso, que se considerarão automaticamente reduzidos nos termos da Lei.

DESPESAS JUDICIAIS

Ficam a cargo do “Utilizador” que nos contrate serviços todas as despesas judiciais e extrajudiciais em que venhamos a incorrer para garantir a cobrança das obrigações pecuniárias e/ou em virtude do seu incumprimento das obrigações emergentes destes Termos de Uso, designadamente honorários de advogados e solicitadores.

LEI APLICÁVEL E RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS

A lei aplicável ao Site e aos Termos de Uso é a lei portuguesa. Os tribunais portugueses são exclusivamente competentes para dirimir quaisquer litígios relacionados com a utilização do Site e com os presentes Termos de Uso.

Para a resolução extra-judicial de litígios, o “Utilizador” pode recorrer ao centro de arbitragem de conflitos de consumo legalmente autorizado, nomeadamente:

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (CACCL)

Morada: Rua dos Douradores, n.º 116 – 2.º, 1100 - 207 Lisboa

Telef.: +351 218807030

Fax: +351 218807038

E-mail: juridico@centroarbitragemlisboa.pt

Website: http://www.centroarbitragemlisboa.pt/

COMUNICAÇÕES RELATIVAS AOS TERMOS E USO

Todas as comunicações relativas aos presentes Termos de Uso devem ser feitas por escrito na página de Contactos no Site.

As comunicações dirigidas ao “Anunciante” ou “Parceiro” serão efetuadas para o email ou morada que conste no “Perfil do Anunciante ou Parceiro”.