INTRODUÇÃO
O Site www.choosethemoon.com (“Site”) e a marca CHOOSETHEMOON são propriedade da empresa Quality Touch (“Nós”). É totalmente proibida a utilização da nossa marca sem a nossa aprovação. Todos os conteúdos, serviços ou software incluídos no Site são propriedade da empresa Quality Touch e/ou temos total autorização para os explorar comercialmente.
O uso ou contratação de qualquer serviço fornecido pelo Site ou simplesmente o acesso ao seu conteúdo dá ao “Utilizador” o estatuto de “Utilizador” do Site. O “Utilizador” deve ler atentamente os Termos de Uso e a Politica de Privacidade antes de aceder e utilizar o Site ou contratar os nossos “Serviços”.
O “Utilizador” é pessoa, singular ou coletiva, com capacidade jurídica plena. Está proibida a utilização do Site por menores de 18 anos. Não verificamos a capacidade jurídica e a idade dos “Utilizadores” do Site. Não nos responsabilizamos por qualquer consequência resultante da falta de capacidade jurídica ou da idade inferior a 18 anos dos “Utilizadores” do Site.
Designa-se por “Serviços” a quaisquer produtos, serviços, conteúdos, funcionalidades, tecnologias do Site e serviços relacionados que são por nós disponibilizados. O “Utilizador” ao aceder e utilizar o Site ou contratar os nossos “Serviços” está a concordar com a Politica de Privacidade.
A presente Politica de Privacidade aplica-se a todos os “Utilizadores”. Define como recolhemos e usamos os dados pessoais do “Utilizador” e o informamos os seus direitos. Empenhamo-nos para garantir a privacidade do “Utilizador” e proteger os seus dados pessoais. O “Utilizador” ao contactar outro “Utilizador”, pelo Site ou não, está a ceder os seus dados pessoais a terceiros que têm a sua própria Politica de Privacidade que antes deve consultar e concordar.
Para esclarecer qualquer assunto relacionado com a Politica de Privacidade ou para exercer os seus direitos, os “Utilizadores” devem contactar-nos pela página de Contactos no Site.
DADOS DO UTILIZADOR QUE RECOLHEMOS
O “Utilizador” quando utiliza o Site ou contrata um “Serviço” deixa de ser para nós anónimo e podemos usar os dados pessoais para identificá-lo direta ou indiretamente. Nós recolhemos e processamos todos os dados pessoais fornecidos pelo “Utilizador”, por sua exclusiva vontade, quando utiliza o Site ou contrata um “Serviço”.
O “Utilizador” ao preencher um formulário no Site (ou por link nosso) está a facultar dados pessoais que recolhemos e processamos, nomeadamente a informação:
Registo dos emails enviados para nós, “Anunciantes” ou “Parceiros” pelos formulários no Site;
Registo dos emails enviados para nós pelos formulários nos subdomínios do Site;
Registo da subscrição da nossa Newsletter (pode ser em site/ serviços de terceiros).
Quando o “Utilizador” acede ao Site, recolhemos automaticamente a seguinte informação:
Registo de como acedeu ao Site (sites, links, motores de busca, redes sociais,...);
Registo da atividade no Site (data e hora do acesso, pesquisas realizadas, páginas visualizadas, a ordem pela qual acedeu ao conteúdo, duração da sua visita,...);
Registo das interações com o Site, publicações, serviços, conteúdo e publicidade;
Registo do dispositivo utilizado (tipo, sistema operativo, rede de internet, endereço IP, localização, idioma,...);
Registo dos acessos e ações no backoffice do Site (no caso em que tenha sido atribuído um acesso);
Registos obtidos por cookies, que servem essencialmente para personalizar e melhorar a experiência de navegação e fornecer funcionalidades extras. O “Utilizador” tem que dar a sua autorização para o uso de cookies quando acede pela primeira vez ao Site. O “Utilizador” se não quiser cookies deve configurar o seu browser para recusar ou não aceder ao Site. Caso o browser utilizado esteja configurado para recusar cookies, algumas partes do Site e do nosso “Serviço” podem ficar inacessíveis ou não funcionar corretamente;
Registo de dados fornecidos por terceiros e fontes de informação publicamente disponíveis, por exemplo, pelo Google Analytics para a função de remarketing.
OBJECTIVO
O principal objetivo ao recolher e processar os dados pessoais é fornecer ao “Utilizador” uma experiência segura, eficiente e personalizada. Os dados pessoais do “Utilizador” são recolhidos e processados por nós, ao abrigo da Lei, para os seguintes propósitos:
Cumprir o contrato que estamos prestes a celebrar ou que celebrámos com o “Utilizador”;
Oferecer um Site seguro e impedir atividades potencialmente proibidas ou ilegais;
Personalizar, medir e melhorar nossos serviços, conteúdo e publicidade;
Marketing, atualizações de serviços e ofertas promocionais;
Cumprimento de obrigações legais e regulamentares;
Encaminhar para o “Anunciante” ou “Parceiro” a mensagem que o “Utilizador” submeteu pelo formulário na página da Publicação. Esta mensagem é por nós gravada e enviada para o “Anunciante” ou “Parceiro” com os dados pessoais que o “Utilizador” preencheu para que seja contactado.
Em certos casos, podemos processar os dados pessoais do “Utilizador” com base em interesses legítimos, por exemplo, para treino interno, garantia de qualidade, verificar a exatidão das informações, fornecer suporte ao “Anunciante” ou “Parceiro” e para outros fins legítimos.
ALTERAÇÃO DA POLITICA DE PRIVACIDADE
Sempre que o “Utilizador” do Site aceda e use o Site ou contrate os nossos serviços, deve ler os Termos de Uso e a Politica de Privacidade.
A Politica de Privacidade pode ser alterada a qualquer momento e sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação. Considera-se aceite as alterações se continuar a usar e a contratar os nossos serviços.
DIREITOS DO UTILIZADOR
O “Utilizador”, nos termos da Lei, tem direitos, a seguir apresentados, sobre como os dados são processados e pode exercer esses direitos a qualquer momento usando a página de Contactos.
Direito de ser informado, sobre o processamento dos seus dados pessoais de maneira clara, acessível e fácil de entender.
Direito de aceder, retificar e atualizar seus dados pessoais no seu perfil no Site (se aplicável).
Direito de portabilidade de dados, ao solicitar o envio de uma cópia, em formato estruturado e legível eletronicamente, dos dados pessoais que o próprio “Utilizador”nos forneceu e/ou deu o consentimento para utilização.
Direito de restringir o processamento, ao solicitar a suspensão do processamento dos seus dados pessoais em algumas circunstâncias, nomeadamente: caso discorde do nosso uso dos dados; caso conteste a precisão dos dados; caso o nosso uso dos dados não cumpra a Lei; e caso necessite que guardemos os seus dados no âmbito de ações judiciais.
Direito de se opor, em determinadas circunstâncias, a certos tipos de processamentos, incluindo o processamento para marketing direto e criação de perfil ou motivos pessoais quando considera que tal pode ter um impacto nos seus direitos e garantias.
Direito de eliminação, ao solicitar que os seus dados sejam removidos ou apagados, de acordo com os requisitos legais e sempre que não exista uma boa razão para os continuarmos a armazenar e a processar. O “Utilizador” também pode usar o seu direito de eliminação nos casos em que tenhamos processado a sua informação ilicitamente ou motivos de cumprimento da lei.
Direito de retirar o consentimento, para o processamento dos seus dados pessoais. O “Utilizador” pode retirar o consentimento em qualquer momento, embora isso não signifique que o que tenhamos feito, com seus dados pessoais com o seu consentimento, seja ilegal.
PARTILHA DOS DADOS DOS UTILIZADORES
Nós podemos partilhar os dados pessoais do “Utilizador” internamente e com entidades externas selecionadas, como:
«Anunciantes» e «Parceiros» (apenas para o desempenho do serviço anunciado e solicitado pelo “Utilizador”);
Prestadores de Serviços (com compromisso de segurança e confidencialidade);
Agências de Publicidade e Marketing;
Analistas de Dados;
Autoridades e Reguladores;
Empresas de software com programas usados por nós no desenvolvimento do Site ao nível da organização, acompanhamento, monitorização, comunicação, marketing,... (ex.: Google, Mailchimp, Zoho,...).
O “Utilizador” ao disponibilizar conteúdo, com dados pessoais ou não, para estar presente no Site tem que saber que o mesmo vai estar visível e disponível para outros “Utilizadores” e acessivel por todos os utilizadores da Internet.
Os dados pessoais do “Utilizador” podem ser divulgados e transferidos para outras Entidades comerciais caso a nossa empresa seja vendida, exista uma fusão ou joint venture.
ARMAZENAMENTO DOS DADOS DOS UTILIZADORES
O armazenamento dos dados pessoais do “Utilizador” será durante o período necessário para cumprir os fins pelos quais foram recolhidos e processados, incluindo todo o tipo de comunicações.
Os dados pessoais do “Utilizador” são armazenados e processados em servidores seguros de entidades externas. São servidores com capacidade de disponibilizar a melhor experiência possível ao “Utilizador”.
Quando os dados pessoais do “Utilizador”, que recolhemos e armazenámos, não forem mais necessários para qualquer finalidade e não formos obrigados por Lei a retê-los, faremos o que pudermos para eliminá-los.
COMUNICAÇÃO E MARKETING
Nós não divulgamos, vendemos ou distribuímos os dados pessoais do “Utilizador” para terceiros para fins de marketing. Processamos os dados pessoais do “Utilizador” para melhorar, medir e personalizar nossos serviços, conteúdo e publicidade. Estes dados são recolhidos e processados porque temos legitimidade em promover os nossos produtos e serviços.
Podem receber comunicações de marketing, atualizações de serviços e ofertas promocionais os “Utilizadores” do Site, quem tenha solicitado a informação, quem tenha participado num concurso ou passatempo ou quem tenha se registado numa promoção. A qualquer momento quem recebe a referida informação pode pedir para deixarmos de enviar. Pode aceder ao link de recusa no email ou sempre pode contactar-nos pela página de Contactos do Site.
O “Utilizador” que contrate os nossos serviços irá receber telefonemas, emails, SMS ou notificações para informá-lo sobre as suas publicações e a sua presença no Site e para qualquer outra mensagem relacionada com o “Serviço”. Todos os contactos são para nós obrigatórios e o “Utilizador” que contrate os serviços não os pode recusar.
Nós e o “Utilizador” não toleramos spam. O “Utilizador” deve informar-nos de qualquer spam relacionado com o Site. O “Utilizador” não pode usar as nossas ferramentas de comunicação para enviar spam ou conteúdo que viole os Termos de Uso e a Politica de Privacidade do Site.
LINKS PARA SITES E APLICAÇÕES
O Site pode ter no seu conteúdo links para sites e aplicações de terceiros. O “Utilizador” ao aceder a estes sites e aplicações deve consultar a sua política de privacidade. Não temos qualquer controlo sobre os referidos sites e aplicações e respetivas políticas de privacidade.
SEGURANÇA
Os conteúdos dos “Utilizadores” são armazenados em servidores seguros e foram implementadas medidas técnicas e processuais para proteger os dados pessoais. Nós temos rigorosos procedimentos de segurança para garantir que os dados pessoais não sejam danificados, destruídos ou divulgados a terceiros sem a permissão do “Utilizador”. Com este objectivo, também implementámos várias ferramentas (criptografia, senhas,...) para proteger os dados pessoais.
Apesar das medidas adoptadas, o “Utilizador” deve saber que a presença e transferência de dados pela Internet nunca é totalmente seguro. Existe sempre o risco dos dados pessoais do “Utilizador” serem interceptados ou acedidos por terceiros não autorizados. Apesar do nosso esforço árduo, não podemos garantir que os dados pessoais e as mensagens privadas do “Utilizador” permaneçam sempre privados e nunca serão acedidos por terceiros não autorizados.
No seguimento do acordo com o “Anunciante”, este fica com acesso à sua área no Backofice do Site. O acesso, com login e password, é pessoal e intransmissível. O “Anunciante” é o único responsável pela segurança do acesso e pelas ações efetuadas com o seu registo, que pode ficar legalmente vinculado. Caso perca o controlo dos dados de acesso, o “Anunciante” deve informar-nos e alterar imediatamente os mesmos.
CONTACTOS
Para esclarecer qualquer assunto relacionado com a Politica de Privacidade ou para exercer os seus direitos, o “Utilizador” deve contactar-nos pela página de Contactos no Site.